Competências

Competências da CAP5.1:
  Coordenadora: Tatiane Caldeira
  Assessora da Coordenação: Luciene Cinti

• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 5.1;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias, pertinentes à Área de Planejamento 5.1;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde sob sua competência, com foco na racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde integrante do Sistema Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde, procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para adequação às necessidades das Unidades de Saúde municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades, e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar, fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das políticas públicas na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária dentro de sua área de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações de Área de Planejamento visando ao intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução.

Competências da DAPS:
  Diretor: Erivelto Soares

• Avaliar as propostas e os indicadores dos programas de saúde, buscando a organização e o fortalecimento dos serviços de atenção básica orientados para as ações de promoção e prevenção da saúde;
  • supervisionar e controlar a implantação dos Programas de Saúde, promovendo a sua articulação entre os diversos setores das Unidades de Saúde;
  • avaliar e consolidar as informações contidas nos relatórios técnicos e administrativos das Unidades de Saúde da sua área de abrangência, e demais informações necessárias e encaminhar para a consolidação da estatística global da Secretaria Municipal de Saúde;
  • participar na elaboração e execução de treinamentos relacionados às ações programáticas;
  • coordenar e executar as ações de saúde na sua área de abrangência.

Competências da DVS:
  Diretora: Marlúcia da Rocha

• Promover nos Serviços de Epidemiologia e nos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar ações voltadas:
  •  vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis agudas e crônicas, detectando precocemente surtos e epidemias;
  • à vigilância das doenças não transmissíveis (DANTS) proporcionando a redução de danos relacionados a fatores de risco (tabagismo, alcoolismo, obesidade);
  • ao acompanhamento de doenças crônico-degenerativas;
• realizar análise da situação de saúde na sua área de abrangência a partir dos dados gerados nos sistemas nacionais de informação;
• promover ações de imunização de rotina, em períodos de campanhas, e em bloqueios de surtos;
• promover a capacitação de profissionais dos Serviços de Epidemiologia dos Centros Municipais de Saúde e Núcleos de Epidemiologia Hospitalar;
• manter articulação com as Comissões de Óbitos e Comissões de Prontuário das Unidades de Saúde hospitalares situadas na sua área de abrangência;
• participar do processo de expansão e qualificação dos Núcleos de Controle de Infecção Hospitalar, elaborando normas e rotinas;
• empreender ações integradas com as equipes regionais de Controle de Vetores propiciando medidas efetivas de prevenção e controle do Aedes aegypti;
• difundir o conhecimento e promover a implantação da Vigilância Ambiental e da Vigilância da Saúde do Trabalhador, com a orientação e supervisão da Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• manter cooperação técnica com os diversos órgãos da Coordenação de Área de Planejamento 5.1, e outros órgãos públicos e privados estabelecidos na sua área de abrangência, em especial da rede de ensino, visando à promoção de ações de Educação em Saúde e Comunicação;
• coordenar e promover a manutenção de fluxos permanentes de informação na sua área de atuação.

Competências da Ouvidoria Adjunta:
    Ouvidora Adjunto: Renata Paiva

• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos promovidos pela Ouvidoria Central.

Competências do Centro de Estudos:
  Responsável: Andréa Lopes

Executar atividades relativas a:

• promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de caráter técnico, científico e cultural; 
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde; 
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da freq e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas, internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de abrangência.

Competências da CGA:
  Coordenadora: Adriana Oliveira

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• coordenar, na sua área de abrangência e de acordo com os respectivos Sistemas Municipais, as atividades relativas:
  • ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do servidor;
  • licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, execução orçamentária, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes;
  • elaboração de propostas e projetos para a construção, ampliação, reforma, manutenção e instalação de equipamentos;
  • ao desenvolvimento institucional;
  • à análise e controle de custos.
• cooperar com as atividades de administração das Unidades de Saúde municipais na sua área de abrangência.

 Competências da DRH:
  Diretora: Suzane de Souza

• Criar Banco de Dados relativos aos recursos humanos das Unidades de Saúde municipais da área;
• promover estudos visando ao diagnóstico de situação dos recursos humanos, informando a Coordenação de Recursos Humanos para as medidas necessárias à lotação de pessoal e à admissão por concurso;
• supervisionar, na sua área de abrangência e segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos Humanos, as atividades relativas:
  • atualização do Sistema de Informações em Recursos Humanos;
  • aos estudos da Comissão de e Disciplina;
  • ao controle funcional dos servidores do Órgão;
  • à movimentação de pessoal;
  • à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e atualização do servidor.
  • à implementação de programas e projetos de valorização do servidor;
  • à implementação de programas de avaliação de desempenho do pessoal;
  • ao intercâmbio com instituições de saúde, buscando cooperação técnica para desenvolvimento de recursos humanos;
  • às atividades de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
  • à divulgação e o acompanhamento dos programas de saúde do trabalhador para o servidor, que contemplem ações de medicina preventiva, higiene e segurança do trabalho;
  • ao acompanhamento da saúde do servidor e de seus dependentes.

Competências da DICA:
  Diretora: Monique Góis

• Supervisionar, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, as atividades relativas:
  • ao acompanhamento e desenvolvimento das ações de saúde na sua área de abrangência;
  • ao encaminhamento ao Órgão Central da Secretaria Municipal de Saúde de propostas de reformulação que objetivem o melhor desempenho das atividades das Unidades de Saúde, na sua área de abrangência;
  • ao controle da Documentação Médica;
  • à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade;
  • à definição e análise de indicadores gerenciais;
  • aos estudos, com base em indicadores para a construção, ampliação, reforma e manutenção das Unidades de Saúde, na sua área de abrangência;
  • aos estudos, com base em indicadores, para a manutenção e instalação de equipamentos nas Unidades de Saúde municipais, na sua área de abrangência;
  • à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas;
• executar atividades de processamento de dados da produção das Unidades de Saúde junto aos sistemas de informações da Secretaria Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), e emitir relatórios em meio magnético e formulários próprios;
• criar instrumentos de controle e avaliação, fluxo de informações e rotinas de serviços que favoreçam a gestão;
• acompanhar os custos dos serviços prestados na Coordenação de Área de Planejamento, confrontando com os serviços similares prestados em Unidades de Saúde e em outras Coordenações de Área de Planejamento;
• acompanhar as metas estabelecidas pelo Órgão Central com a produção efetiva, subsidiando ações de gestão.

 Competências da DIL:
  Diretora: Melina Rodrigues

• Supervisionar, na sua área de abrangência e segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infra-estrutura e Logística, as atividades relativas:
  • ao provimento das Unidades de Saúde com os recursos necessários;  
  • ao apoio à licitação;
  • à contratação de serviços;
  • ao acompanhamento e controle da execução orçamentário da área;
  • ao reparo e manutenção de aparelhos e equipamentos;
  • à administração de material e suprimentos;
  • ao patrimônio;
  • às comunicações administrativas;
  • à manutenção de bens móveis;
  • aos serviços gerais;
  • à manutenção predial;
  • ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos.

Competências do Conselho Distrital de Saúde:

• Promover a integração das instituições e serviços de saúde;
• colaborar na formulação de estratégias para a organização do SUS;
• estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos distritais de saúde, em consonância com o Plano Municipal de Saúde;
• participar de levantamentos de dados relativos à saúde da população na área de planejamento sanitário do Distrito de Saúde;
• participar da elaboração e deliberar, em primeira instância, os modelos assistenciais e os planos distritais formulados pelos Distritos de Saúde;
• acompanhar e opinar sobre a execução de ações, projetos, programas e planos de saúde;
• avaliar e deliberar sobre as propostas orçamentárias anuais, assim como fazer sugestões para a sua circunscrição, a fim de viabilizar a execução dos planos distritais de saúde;
• colaborar com o Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo SUS, emitindo pareceres a respeito e encaminhando-os à consideração do CMS;
• colaborar com o CMS na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros do SUS, no âmbito das Áreas de Planejamento de Saúde;
• colaborar com o CMS no acompanhamento dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do SUS;
• participar da formulação da política de desenvolvimento de recursos humanos das Áreas de Planejamento de Saúde;
• viabilizar decisões do CMS;
• convocar, juntamente com a Coordenação das Áreas de Planejamento de Saúde, de quatro em quatro anos, a Conferência Distrital de Saúde;
• elaborar e aprovar as normas regimentais de funcionamento das Conferências Distritais, em consonância com critérios definidos pelo CMS;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno em consonância com as normas emanadas do CMS.